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André Studart

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Mestre e Doutor em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Procurador Federal. Professor da Rede de ensino LFG.

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Artigo · há 15 anos

Dica importante para concursos públicos! Duas novas súmulas da tnu!

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou as Súmulas 44 e 45 e a revisão da Súmula 32, em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira...

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Artigo · há 15 anos

Resumo sobre salário-de-contribuição

Salário-de-contribuição (SC) Conceito: salário-de-contribuição (SC) é a base de cálculo da contribuição dos segurados (à exceção do segurado especial que contribui sobre a receita da comercialização...

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Artigo · há 15 anos

Algumas questões objetivas sobre direito previdenciário constitucional

01 – (Juiz – TRT 6ª R – 2010 - TRT 6ª R) Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA: I. Relativamente ao Instituto Nacional do Seguro Social e ao sistema de previdência...

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Aposentadoria Especial: Doutrina e Jurisprudência

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Manual de Direito Previdenciário: Ideal para Concursos Públicos

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Direito Previdenciário 1 – Vol. 45

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