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André Studart
Publicações
(
8
)
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Artigos (8)
André Studart
Artigo ·
há 12 anos
Dica importante para concursos públicos! Duas novas súmulas da tnu!
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou as Súmulas 44 e 45 e a revisão da Súmula 32, em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira...
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André Studart
Artigo ·
há 13 anos
Resumo sobre salário-de-contribuição
Salário-de-contribuição (SC) Conceito: salário-de-contribuição (SC) é a base de cálculo da contribuição dos segurados (à exceção do segurado especial que contribui sobre a receita da comercialização...
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André Studart
Artigo ·
há 13 anos
Algumas questões objetivas sobre direito previdenciário constitucional
01 – (Juiz – TRT 6ª R – 2010 - TRT 6ª R) Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA: I. Relativamente ao Instituto Nacional do Seguro Social e ao sistema de previdência...
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André Studart
Artigo ·
há 13 anos
Decisão importante do STF! Art. 29, § 5º da lei n. 8.213/91
Afastamento contínuo da atividade sem contribuição não pode ser considerado para calcular aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo...
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André Studart
Artigo ·
há 13 anos
Imunidades na seguridade social
No âmbito da seguridade social, existem três imunidades: a) imunidade sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social (art. 195 , II , da CF/88 ); b) imunidade sobre...
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André Studart
Artigo ·
há 13 anos
Mudanças na legislação previdenciária
Alguma alterações da Lei n. 12.470 /11 na Lei n. 8.213 /91 (Plano de Benefícios) Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I - o...
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André Studart
Artigo ·
há 13 anos
Qual é a natureza jurídica do estelionato contra a previdência social?
Recentemente, a 5ª Turma do STJ entendeu que o estelionato contra a Previdência Social, quando praticado pelo próprio beneficiário, é crime permanente. Daí, concluiu que o termo inicial do prazo...
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André Studart
Artigo ·
há 13 anos
Súmulas da AGU
Meus amigos, em se tratando de concurso para ingresso na AGU, hoje é indispensável conhecer as Súmulas da própria instituição, especialmente as mais recentes. De acordo com o art. 43 da Lei...
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